PROJETOS DE ABRIL

Publicada em 26/04/2023 14:00 por Tobias Barreto

✅📝Acompanhe conosco os Projetos de Lei Ordinária que foram aprovados em segundo turno de votação durante os trabalhos do Legislativo na sessão desta última terça-feira, dia 25 de abril.

✍️ Dando prosseguimento ao trabalho de apreciação e votação dos Projetos de Lei Ordinária (PLO) feitos pelos parlamentares desta Casa, a Câmara Municipal aprovou seis (6) matérias na última sessão.

🔍 Confere aqui um resumo do que foi votado:

📚O vereador Gilson Ramos (MDB), responsável pelo PLO 03/2023, agradeceu aos colegas da Casa pelo apoio na aprovação de seu Projeto que trata da preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no nosso Município.

🤍🫂Na sequência, o vereador Antônio Alves Barreto (MDB), conseguiu a aprovação em segundo turno do PLO de sua autoria, este que trata sobre o reconhecimento de Associação responsável pela ação de projetos sociais em Tobias Barreto.

📌Logo em seguida, foi a vez da votação dos três Projetos de Lei Ordinária do vereador Júnior Cisneiros (PSD), estes que foram votados em primeiro turno, tendo a segunda aprovação durante esta última sessão.

📑A Câmara Municipal aprovou o PLO 05/2023, ele que versa sobre penalidades a pessoas físicas e empresas que forem flagradas na prática da exploração do trabalho infantil no âmbito da nossa cidade. Durante a oportunidade, os projetos do Programa Medicamento em Casa (PLO 06/2023) e Banco de Ideias Legislativas (PLO 07/2023) também foram aprovados.

🧩O vereador Roberto Matos (CIDADANIA) foi autor do Projeto de Lei Ordinária que determina a colocação do símbolo mundial das doenças raras na placas de atendimento prioritário.

📲 A live da nossa sessão é transmitida pelas nossas plataformas no YouTube e Facebook, basta procurar por ‘Câmara de Tobias Barreto’, ficando por dentro das transmissões ao vivo do trabalho dos parlamentares.

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